Advogado previdenciário em Ferraz e Mogi das Cruzes Aposentadoria negada pelo INSS? Entenda o motivo.
CNIS incompleto, tempo rural, período especial ou tempo que não fecha. A equipe analisa a carta do INSS e explica o que pode ser feito.
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Motivos mais comuns da negativa
O que aconteceu com o seu pedido?
CNIS incompleto
Vínculos que não aparecem no cadastro do INSS e podem ser comprovados com outros documentos.
Tempo rural não reconhecido
Trabalho no campo que pode ser comprovado por documentos e, se preciso, por testemunhas.
Período especial fora da conta
Exposição a agentes nocivos que não foi computada, em geral por falta de PPP ou laudo.
Tempo de contribuição que não fecha
Períodos que o INSS deixou de somar ou calculou de forma incorreta.
Contribuições como autônomo ou MEI
Guias pagas em atraso, em código errado ou que não aparecem no CNIS.
Carência insuficiente
Número mínimo de contribuições que o INSS não reconheceu.
Regra de transição
Quando o cálculo do INSS não considerou todas as regras em que a pessoa se enquadra.
Não sabe o motivo? Mande a carta do INSS. A equipe lê com você e explica o que ela diz.
Depois da negativa
Existem dois caminhos possíveis.
A diferença entre eles costuma estar em quem analisa os documentos e o tempo de contribuição.
Carta de indeferimento
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Recurso no próprio INSS Prazo de 30 dias
Reanálise pelo INSS, com documentos complementares como carteira de trabalho, PPP ou autodeclaração rural.
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Ação na Justiça Não depende desse prazo
O tempo de contribuição pode ser revisto com testemunhas, documentos técnicos e, quando necessário, perícia.
Regra geral. O prazo do recurso conta da ciência da decisão; na Justiça valem as regras de prescrição da lei previdenciária.
Documentos
O que reunir para a análise.
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Carta de indeferimento
O documento do INSS que informa a negativa e o motivo.
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CNIS e carteira de trabalho
O extrato do CNIS, que sai pelo Meu INSS, e a carteira com todos os vínculos.
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Documentos de tempo rural ou especial
Contratos, notas fiscais, declarações sindicais, PPP e LTCAT, quando houver.
Não tem tudo isso? A conversa pode começar do mesmo jeito, e o que faltar pode ser reunido depois, com orientação. Os honorários só são definidos depois dessa análise inicial.
A equipe
Advogados que você pode conhecer.
“Estava chateada e não sabia o que fazer, mas a Dra. Mariana me escutou prontamente e esclareceu tudo.”
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Dr. Joel Teixeira de Camargo Jr.
Fundador do escritório.
OAB/SP
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Dra. Mariana Pires
Sócia. Atua em causas de trabalho e do INSS.
OAB/SP
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Dra. Carmem Camargo
Sócia. Atua em causas de família e inventários.
OAB/SP
Dúvidas comuns
Antes de conversar, vale saber.
O que fazer se o INSS disser que meu CNIS está incompleto?
É possível reunir documentos complementares, como carteira de trabalho, holerites e contratos, para comprovar os vínculos que não constam no CNIS e apresentar recurso no INSS ou buscar a Justiça.
Como comprovar tempo rural que não consta no INSS?
O tempo rural pode ser comprovado por documentos como contratos, notas fiscais de produtor e declaração sindical e, quando necessário, por testemunhas ouvidas na Justiça.
O que é o período especial e por que ele pode ter ficado fora da conta?
É o tempo trabalhado com exposição a agentes nocivos à saúde. Ele pode ficar fora da conta por falta do PPP ou do laudo técnico (LTCAT), que são os documentos que comprovam essa exposição.
Meu tempo de contribuição não fecha. O que pode ser feito?
É possível revisar o levantamento de vínculos feito pelo INSS, já que períodos podem ter sido computados de forma incorreta ou deixado de ser somados. A análise do CNIS completo ajuda a identificar o que falta.
Qual regra de transição se aplica ao meu caso?
A reforma da previdência de 2019 criou várias regras de transição: por pontos, por idade mínima progressiva, pedágio de 50% e pedágio de 100%. Quem se enquadra em mais de uma regra tem direito à mais vantajosa, e o cálculo feito pelo INSS nem sempre considera todas as possibilidades.
Qual é o prazo para recorrer da negativa?
O prazo do recurso no INSS é, em regra, de 30 dias contados da ciência da decisão. A ação na Justiça não depende desse prazo e pode ser avaliada depois dele, observadas as regras de prescrição da lei previdenciária.
Advogado previdenciário Auxílio-doença negado Auxílio-acidente BPC/LOAS
Próximo passo
Conte o que o INSS respondeu. A equipe ouve.
Você explica a sua situação com as suas palavras e a equipe orienta sobre os próximos passos.
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