Joel Camargo Advogados Associados
Dr. Joel Camargo, Dra. Carmem Camargo e Dra. Mariana Pires, advogados do escritório

Advogado previdenciário em Ferraz e Mogi das Cruzes Aposentadoria negada pelo INSS? Entenda o motivo.

CNIS incompleto, tempo rural, período especial ou tempo que não fecha. A equipe analisa a carta do INSS e explica o que pode ser feito.

Depois da negativa

Existem dois caminhos possíveis.

A diferença entre eles costuma estar em quem analisa os documentos e o tempo de contribuição.

Carta de indeferimento

  • Recurso no próprio INSS Prazo de 30 dias

    Reanálise pelo INSS, com documentos complementares como carteira de trabalho, PPP ou autodeclaração rural.

  • Ação na Justiça Não depende desse prazo

    O tempo de contribuição pode ser revisto com testemunhas, documentos técnicos e, quando necessário, perícia.

Regra geral. O prazo do recurso conta da ciência da decisão; na Justiça valem as regras de prescrição da lei previdenciária.

Documentos

O que reunir para a análise.

  1. Carta de indeferimento

    O documento do INSS que informa a negativa e o motivo.

  2. CNIS e carteira de trabalho

    O extrato do CNIS, que sai pelo Meu INSS, e a carteira com todos os vínculos.

  3. Documentos de tempo rural ou especial

    Contratos, notas fiscais, declarações sindicais, PPP e LTCAT, quando houver.

Não tem tudo isso? A conversa pode começar do mesmo jeito, e o que faltar pode ser reunido depois, com orientação. Os honorários só são definidos depois dessa análise inicial.

A equipe

Advogados que você pode conhecer.

“Estava chateada e não sabia o que fazer, mas a Dra. Mariana me escutou prontamente e esclareceu tudo.”
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  • Dr. Joel Teixeira de Camargo Jr.

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    OAB/SP

  • Dra. Mariana Pires

    Dra. Mariana Pires

    Sócia. Atua em causas de trabalho e do INSS.

    OAB/SP

  • Dra. Carmem Camargo

    Dra. Carmem Camargo

    Sócia. Atua em causas de família e inventários.

    OAB/SP

Dúvidas comuns

Antes de conversar, vale saber.

O que fazer se o INSS disser que meu CNIS está incompleto?

É possível reunir documentos complementares, como carteira de trabalho, holerites e contratos, para comprovar os vínculos que não constam no CNIS e apresentar recurso no INSS ou buscar a Justiça.

Como comprovar tempo rural que não consta no INSS?

O tempo rural pode ser comprovado por documentos como contratos, notas fiscais de produtor e declaração sindical e, quando necessário, por testemunhas ouvidas na Justiça.

O que é o período especial e por que ele pode ter ficado fora da conta?

É o tempo trabalhado com exposição a agentes nocivos à saúde. Ele pode ficar fora da conta por falta do PPP ou do laudo técnico (LTCAT), que são os documentos que comprovam essa exposição.

Meu tempo de contribuição não fecha. O que pode ser feito?

É possível revisar o levantamento de vínculos feito pelo INSS, já que períodos podem ter sido computados de forma incorreta ou deixado de ser somados. A análise do CNIS completo ajuda a identificar o que falta.

Qual regra de transição se aplica ao meu caso?

A reforma da previdência de 2019 criou várias regras de transição: por pontos, por idade mínima progressiva, pedágio de 50% e pedágio de 100%. Quem se enquadra em mais de uma regra tem direito à mais vantajosa, e o cálculo feito pelo INSS nem sempre considera todas as possibilidades.

Qual é o prazo para recorrer da negativa?

O prazo do recurso no INSS é, em regra, de 30 dias contados da ciência da decisão. A ação na Justiça não depende desse prazo e pode ser avaliada depois dele, observadas as regras de prescrição da lei previdenciária.

Advogado previdenciário Auxílio-doença negado Auxílio-acidente BPC/LOAS

Próximo passo

Conte o que o INSS respondeu. A equipe ouve.

Você explica a sua situação com as suas palavras e a equipe orienta sobre os próximos passos.

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