CNIS incompleto, tempo rural não reconhecido, período especial não computado ou tempo de contribuição que não fecha: é possível reunir documentos e questionar a decisão do INSS. Fale agora com um advogado.
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Atendimento ProfissionalQuero agradecer pelo atendimento excepcional que recebi. Fui acolhida com respeito, paciência e profissionalismo. É muito bom contar com um escritório que se preocupa.
Acolhimento e RespeitoÓtimos profissionais. Fui atendido pelo Dr. Joel Camargo, que me orientou e se mostrou muito conhecedor durante todo o processo. Recomendo a todos!
Orientação SeguraEscolha a situação que melhor descreve o seu caso.
Vínculos podem não constar corretamente no seu Cadastro Nacional de Informações Sociais. É possível reunir documentos complementares para comprovar esses períodos.
Entender como completar o CNIS → 🌾O tempo rural pode ser comprovado por documentos e, quando necessário, por prova testemunhal na via judicial, mesmo sem registro formal na época.
Entender sobre o tempo rural → ⚠️Períodos com exposição a agentes nocivos à saúde podem gerar direito à contagem especial. A falta de PPP ou laudo técnico costuma ser o motivo da não contabilização.
Entender sobre o período especial → ⏳O somatório de vínculos feito pelo INSS pode conter períodos não computados ou calculados incorretamente. Uma revisão do CNIS pode identificar o que falta.
Entender o que fazer → 🧾O contribuinte individual precisa comprovar o recolhimento. Guias pagas em atraso, recolhimento em código errado ou divergência entre GPS e CNIS são causas frequentes de contribuição não computada.
Entender sobre contribuições como autônomo → 📆A carência é o número mínimo de contribuições exigido. Períodos em que o segurado manteve a qualidade sem contribuir, ou recolhimentos não reconhecidos, podem alterar essa contagem.
Entender sobre a carência → 🔀A reforma de 2019 criou várias regras de transição — pontos, idade mínima progressiva, pedágio de 50% e de 100%. Quem se enquadra em mais de uma tem direito à mais vantajosa, e o cálculo administrativo nem sempre considera todas.
Entender sobre as regras de transição →Há dois caminhos possíveis, e a diferença entre eles costuma estar em quem analisa a documentação e o tempo de contribuição.
É possível recorrer da decisão dentro do próprio INSS, apresentando documentos complementares, como carteira de trabalho, PPP ou autodeclaração rural, para reanálise pela junta de recursos.
A análise nesse caso ainda é feita pelo próprio INSS.
O tempo de contribuição pode ser revisado considerando provas testemunhais, documentos técnicos e, quando necessário, perícia judicial, de forma independente do INSS.
A lei prevê o direito de buscar essa via quando a negativa administrativa não reflete o tempo de trabalho real.
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A revisão do tempo de contribuição tem particularidades que fazem diferença no resultado.
Um advogado pode analisar todos os vínculos registrados e não registrados no CNIS, identificando períodos que o INSS deixou de computar.
Reunião de documentos e, quando necessário, provas testemunhais e laudos técnicos (PPP, LTCAT) para comprovar tempo rural e período especial.
Se o pedido for reconhecido, a legislação prevê o direito de requerer as diferenças desde a data do requerimento administrativo original.
O documento que o INSS envia informando a negativa do pedido de aposentadoria e o motivo apresentado.
O Cadastro Nacional de Informações Sociais, retirado pelo aplicativo ou site Meu INSS, e a CTPS com todos os vínculos.
Contratos, notas fiscais, declarações sindicais, PPP e LTCAT, quando houver período rural ou de exposição a agentes nocivos.