⚠️ BPC/LOAS negado pelo INSS? Conheça seus direitos antes que os prazos se esgotem. Entender Meus Direitos →
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Advogado BPC LOAS em Mogi das Cruzes
BPC/LOAS · Mogi das Cruzes

O INSS negou o BPC/LOAS do seu familiar?

Idosos e pessoas com deficiência têm direito a esse benefício. Se o INSS negou, é possível questionar a decisão. Fale agora com um advogado.

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anos de experiência
5.0★
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Mogi
escritório no centro
★★★★★ 5.0 · Avaliações de Clientes em Mogi
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Mauricio Beraldo
há 3 meses

Excelente atendimento ao cliente, são muito profissionais e têm muitos anos de experiência. O trabalho é sério e confiável, sempre atenciosos e esclarecendo todas as minhas dúvidas.

Atendimento Profissional
F
Fabiana Felipe
há 3 meses

Quero agradecer pelo atendimento excepcional que recebi. Fui acolhida com respeito, paciência e profissionalismo. É muito bom contar com um escritório que se preocupa.

Acolhimento e Respeito
R
Roberto Fontaneda
há 3 meses

Ótimos profissionais. Fui atendido pelo Dr. Joel Camargo, que me orientou e se mostrou muito conhecedor durante todo o processo. Recomendo a todos!

Orientação Segura
Quem tem direito

O BPC/LOAS é um benefício para quem mais precisa

Ele paga um salário mínimo por mês, sem precisar ter contribuído para o INSS. Veja se você ou seu familiar se encaixa.

👴
Idoso com 65 anos ou mais

Qualquer pessoa com 65 anos ou mais que não receba outro benefício e cuja família tenha renda baixa pode ter direito ao BPC.

Não precisa ter trabalhado com carteira assinada.

Pessoa com Deficiência

Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longa duração que limitem a participação na sociedade têm direito, independente da idade.

Inclui autismo, paralisia, deficiência auditiva, visual e outras.

💰
Renda familiar baixa

O INSS analisa a renda de todos que moram na mesma casa. O critério administrativo é renda por pessoa menor que 1/4 do salário mínimo — mas o juiz pode considerar outros fatores.

Nesses casos, o advogado avalia se há fundamento para questionar pela via judicial.

Não sabe se tem direito?

Muitas famílias têm direito mas não sabem, ou foram negadas por cálculos errados da renda. Um advogado pode verificar sua situação e indicar o caminho correto.

A análise leva em conta toda a situação familiar.

Verificar se Tenho Direito

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Sua situação

O que aconteceu com o seu pedido?

Escolha a situação que melhor descreve o seu caso.

Por que contar com um advogado para o BPC/LOAS?

A via judicial tem critérios mais amplos do que a análise administrativa do INSS.

⚖️
Critério de Renda Mais Amplo

O INSS usa um critério rígido de 1/4 do salário mínimo por pessoa. Na Justiça, o juiz pode considerar a situação real de vulnerabilidade da família, além da renda.

🩺
Avaliação da Deficiência pelo Juiz

Se o INSS não reconheceu a deficiência, a Justiça pode nomear um perito médico especialista para avaliar corretamente a limitação da pessoa.

📅
Direito aos Valores Atrasados

Se a ação for favorável, a legislação prevê o direito de requerer os valores correspondentes ao período desde o pedido original negado pelo INSS.

Como funciona o atendimento

1
Mande uma Mensagem

Explique a situação pelo WhatsApp: quem é o beneficiário, qual o motivo da negativa e quais documentos vocês têm.

2
Análise do Caso

Verificamos os documentos, o histórico do pedido e a situação de renda familiar para orientar sobre as alternativas disponíveis.

3
Orientação Clara

Explicamos se vale questionar a decisão administrativamente ou pela via judicial, e quais os próximos passos em cada caso.

Dúvidas sobre o BPC/LOAS

Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, não previdenciário. Isso significa que não é necessário ter trabalhado com carteira assinada ou contribuído para o INSS. O que importa é a situação de vulnerabilidade social e, no caso da pessoa com deficiência, a comprovação da limitação.
O critério de renda do INSS é rígido — até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Porém, a Justiça pode considerar outros fatores além da renda, como despesas com medicamentos, gastos com a deficiência e a situação real de pobreza da família. Nesses casos, a via judicial pode ser uma alternativa a ser avaliada.
O autismo é reconhecido como deficiência para fins do BPC/LOAS. O direito depende da comprovação do grau de limitação que o autismo impõe na vida da criança ou adulto, além da situação de renda familiar. Um laudo médico detalhado é fundamental para o pedido.
Em regra, o BPC/LOAS não pode ser acumulado com outro benefício previdenciário do INSS, como aposentadoria ou auxílio-doença. Mas há exceções — por exemplo, pessoas com deficiência que recebem o benefício podem, em alguns casos, acumular com remuneração do trabalho. Um advogado pode esclarecer a situação específica de cada caso.
Quando a negativa é questionada judicialmente e o juiz reconhece o direito, a legislação prevê o pagamento dos valores correspondentes ao período desde o pedido original. O advogado avalia cada situação para verificar esse direito.

Profissionais Responsáveis

Dr. Joel Teixeira de Camargo Jr.
Dr. Joel Teixeira de Camargo Jr.
Advogado Fundador · OAB/SP
Inscrito na OAB/SP
Dra. Mariana Pires
Dra. Mariana Pires
Atuação em Direito Previdenciário
Inscrita na OAB/SP
Dra. Carmem Camargo
Dra. Carmem Camargo
Consultiva Especializada
Inscrita na OAB/SP
Endereço
Rua Presidente Rodrigues Alves, 277
Centro — Mogi das Cruzes, SP
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(11) 97711-2632
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