⚠️ BPC/LOAS negado pelo INSS? Conheça seus direitos antes que os prazos se esgotem. Entender Meus Direitos →
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Advogado BPC LOAS em Mogi das Cruzes
BPC/LOAS · Mogi das Cruzes

O INSS negou o BPC/LOAS do seu familiar?

Idosos e pessoas com deficiência têm direito a esse benefício. Se o INSS negou, é possível questionar a decisão. Fale agora com um advogado.

25+
anos de experiência
5.0★
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Mogi
escritório no centro
★★★★★ 5.0 · Avaliações de Clientes em Mogi
M
Mauricio Beraldo
há 3 meses

Excelente atendimento ao cliente, são muito profissionais e têm muitos anos de experiência. O trabalho é sério e confiável, sempre atenciosos e esclarecendo todas as minhas dúvidas.

Atendimento Profissional
F
Fabiana Felipe
há 3 meses

Quero agradecer pelo atendimento excepcional que recebi. Fui acolhida com respeito, paciência e profissionalismo. É muito bom contar com um escritório que se preocupa.

Acolhimento e Respeito
R
Roberto Fontaneda
há 3 meses

Ótimos profissionais. Fui atendido pelo Dr. Joel Camargo, que me orientou e se mostrou muito conhecedor durante todo o processo. Recomendo a todos!

Orientação Segura
Quem tem direito

O BPC/LOAS é um benefício para quem mais precisa

Ele paga um salário mínimo por mês, sem precisar ter contribuído para o INSS. Veja se você ou seu familiar se encaixa.

👴
Idoso com 65 anos ou mais

Qualquer pessoa com 65 anos ou mais que não receba outro benefício e cuja família tenha renda baixa pode ter direito ao BPC.

Não precisa ter trabalhado com carteira assinada.

♿
Pessoa com Deficiência

Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial de longa duração que limitem a participação na sociedade têm direito, independente da idade.

Inclui autismo, paralisia, deficiência auditiva, visual e outras.

💰
Renda familiar baixa

O INSS analisa a renda de todos que moram na mesma casa. O critério administrativo é renda por pessoa menor que 1/4 do salário mínimo — mas o juiz pode considerar outros fatores.

Nesses casos, o advogado avalia se há fundamento para questionar pela via judicial.

❓
Não sabe se tem direito?

Muitas famílias têm direito mas não sabem, ou foram negadas por cálculos errados da renda. Um advogado pode verificar sua situação e indicar o caminho correto.

A análise leva em conta toda a situação familiar.

Verificar se Tenho Direito

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Sua situação

O que aconteceu com o seu pedido?

Escolha a situação que melhor descreve o seu caso.

Por que contar com um advogado para o BPC/LOAS?

A via judicial tem critérios mais amplos do que a análise administrativa do INSS.

⚖️
Critério de Renda Mais Amplo

O INSS usa um critério rígido de 1/4 do salário mínimo por pessoa. Na Justiça, o juiz pode considerar a situação real de vulnerabilidade da família, além da renda.

🩺
Avaliação da Deficiência pelo Juiz

Se o INSS não reconheceu a deficiência, a Justiça pode nomear um perito médico especialista para avaliar corretamente a limitação da pessoa.

📅
Direito aos Valores Atrasados

Se a ação for favorável, a legislação prevê o direito de requerer os valores correspondentes ao período desde o pedido original negado pelo INSS.

Como funciona o atendimento

1
Mande uma Mensagem

Explique a situação pelo WhatsApp: quem é o beneficiário, qual o motivo da negativa e quais documentos vocês têm.

2
Análise do Caso

Verificamos os documentos, o histórico do pedido e a situação de renda familiar para orientar sobre as alternativas disponíveis.

3
Orientação Clara

Explicamos se vale questionar a decisão administrativamente ou pela via judicial, e quais os próximos passos em cada caso.

Dúvidas sobre o BPC/LOAS

Não. O BPC/LOAS é um benefício assistencial, não previdenciário. Isso significa que não é necessário ter trabalhado com carteira assinada ou contribuído para o INSS. O que importa é a situação de vulnerabilidade social e, no caso da pessoa com deficiência, a comprovação da limitação.
O critério de renda do INSS é rígido — até 1/4 do salário mínimo por pessoa. Porém, a Justiça pode considerar outros fatores além da renda, como despesas com medicamentos, gastos com a deficiência e a situação real de pobreza da família. Nesses casos, a via judicial pode ser uma alternativa a ser avaliada.
O autismo é reconhecido como deficiência para fins do BPC/LOAS. O direito depende da comprovação do grau de limitação que o autismo impõe na vida da criança ou adulto, além da situação de renda familiar. Um laudo médico detalhado é fundamental para o pedido.
Em regra, o BPC/LOAS não pode ser acumulado com outro benefício previdenciário do INSS, como aposentadoria ou auxílio-doença. Mas há exceções — por exemplo, pessoas com deficiência que recebem o benefício podem, em alguns casos, acumular com remuneração do trabalho. Um advogado pode esclarecer a situação específica de cada caso.
Quando a negativa é questionada judicialmente e o juiz reconhece o direito, a legislação prevê o pagamento dos valores correspondentes ao período desde o pedido original. O advogado avalia cada situação para verificar esse direito.

Profissionais Responsáveis

Dr. Joel Teixeira de Camargo Jr.
Dr. Joel Teixeira de Camargo Jr.
Advogado Fundador · OAB/SP
Inscrito na OAB/SP
Dra. Mariana Pires
Dra. Mariana Pires
Atuação em Direito Previdenciário
Inscrita na OAB/SP
Dra. Carmem Camargo
Dra. Carmem Camargo
Consultiva Especializada
Inscrita na OAB/SP
Endereço
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